Estaria toda a doutrina moral da Igreja Católica ameaçada de destruição?

Num novo documento, o autor aborda uma pergunta fundamental: Se uma conclusão lógica chave derivada de Amoris Laetitia derrubará toda a doutrina moral da Igreja.

Por Josef Seifert | Tradução: FratresInUnum.com

Resumo

A pergunta do título deste artigo se dirige ao Papa Francisco e a todos os Cardeais, Bispos, filósofos e teólogos católicos. Trata-se de uma dúvida (dubium) sobre uma consequência puramente lógica resultante de uma afirmação em Amoris Laetitia [AL] e termina com uma súplica ao Papa Francisco para que retire ao menos uma afirmação da AL, caso a pergunta do título deste pequeno ensaio seja respondida afirmativamente e, se na realidade desta afirmação na AL, somente a pura lógica, usando premissas evidentes, pode-se deduzir a destruição de todo o ensinamento moral católico. Num estilo socrático, o artigo deixa nas mãos do Papa Francisco e de outros leitores a tarefa de responder à questão e propor suas próprias respostas.

Conteúdo

Sem dúvida alguma, Amoris Laetitia criou muita incerteza e evocou interpretações opostas em todo o mundo católico. Não desejo apresentar aqui toda a controvérsia nem repetir – ou desenvolver ainda mais – a postura que defendi sobre esta matéria em artigos anteriores (ver Josef Seifert, “Amoris Laetitia. Alegria, tristeza, esperanzas”) ainda que poderia fazê-lo como uma resposta a alguns comentários críticos que recebi de meu amigo pessoal Buttiglione, com o qual estou de acordo na maioria de outras matérias filosóficas e em outros temas.

Há uma única afirmação em AL, no entanto, que não tem nada a ver com um reconhecimento dos direitos de uma consciência moral subjetiva, relativo ao qual Rocco Buttiglione tenta demonstrar a total harmonia entre o magistério moral de São João Paulo II e do Papa Francisco, contra Robert Spaemann e outras afirmações que falam de uma clara ruptura entre eles. Buttiglione argumenta que tendo em conta os ensinamentos díspares sobre disciplina sacramental, o Papa João Paulo II tem razão se se considera somente o conteúdo objetivo dos atos humanos, enquanto que o Papa Francisco tem razão quando se concede, depois do devido discernimento, o papel e reconhecimento adequados aos fatores subjetivos e às condições excludentes de pecado mortal (conhecimento imperfeito e uma debilidade no livre-arbítrio).

A afirmação de AL sobre a qual quero aprofundar-me aqui, no entanto, não apela à consciência subjetiva de maneira alguma, mas a que sustenta que uma vontade divina totalmente objetiva nos permite realizar, em certas situações, atos que são intrinsecamente maus, e que foram sempre considerados como tais pela Igreja. Já que Deus certamente não pode carecer de conhecimento ético, nem ter uma “consciência errônea” nem uma debilidade no livre-arbítrio, esse texto não “defende os direitos da subjetividade humana”, como Buttiglione declara, mas parece afirmar claramente que estes atos intrinsecamente desordenados e objetiva e gravemente pecaminosos, como Buttiglione admite, podem ser permitidos, ou inclusive, podem ser objetivamente ordenados por Deus. Se isto é o que realmente AL diz, todos os alarmes sobre as afirmações diretas em AL, concernentes aos assuntos sobre mudanças na disciplina sacramental (permitir, depois do devido discernimento, a adúlteros, homossexuais ativos e outros casais em situação parecida, aceder aos sacramentos da confissão e da eucaristia, e logicamente também ao Batismo, à Confirmação e ao Matrimônio sem vontade alguma de mudar suas vidas nem de conviver numa total abstinência sexual, tal como pedia o Papa João Paulo II em Familiaris Consortio aos casais em tais “situações irregulares”) só são a ponta do iceberg, o débil princípio de uma avalanche ou um dos primeiros edifícios destruídos por uma bomba atômica teológica moral que ameaça com destruir completamente o edifício moral dos Dez Mandamentos e da doutrina moral católica.

Neste artigo, no entanto, não direi que este seja o caso. Pelo contrário, deixarei inteiramente nas mãos do Papa ou de qualquer outro leitor a resposta à pergunta de se há ou não ao menos uma afirmação em Amoris Laetitia que tenha como consequência lógica a destruição de todo o ensinamento moral católico. E devo admitir que o que eu li sobre uma comissão convocada para “reexaminar” a Humanae Vitae, uma Encíclica que põe fim, como mais tarde o fez a Veritatis Splendor, a décadas de debates éticos e teológico-morais, isto fez da pergunta do título de meu ensaio uma questão que me preocupa profundamente.

Vejamos o texto decisivo (AL 303) que o Papa Francisco está aplicando aos casos dos adúlteros ou outros “casais irregulares” que decidem não seguir a exigência que para eles fez o Papa São João Paulo II na Encíclica Familiaris Consortio. O Papa João Paulo II diz a estes casais que ou se separem totalmente ou, se isto é impossível, abstenham-se completamente das relações sexuais. O Papa Francisco diz, no entanto:

“… Mas esta consciência pode reconhecer não só que uma situação não corresponde objetivamente à proposta geral do Evangelho, mas reconhecer também, com sinceridade e honestidade, aquilo que, por agora, é a resposta generosa que se pode oferecer a Deus e descobrir com certa segurança moral que esta é a doação que o próprio Deus está a pedir no meio da complexidade concreta dos limites, embora não seja ainda plenamente o ideal objetivo…” (AL, n. 303)

Do que foi dito anteriormente, tanto como do texto que se segue, fica claro que esta “vontade de Deus” aqui se refere a continuar vivendo no que constitui objetivamente um pecado mortal. Cf. p. ex., AL, n. 298, em sua nota ao pé de página 329:

“…Nestas situações, muitos, conhecendo e aceitando a possibilidade de conviver «como irmão e irmã» que a Igreja lhes oferece, assinalam que, se faltam algumas expressões de intimidade, «não raro se põe em risco a fidelidade e se compromete o bem da prole»…”

Na Gaudium et Spes n. 51 da qual se toma a última citação, a ideia se utiliza como uma objeção não válida contra o mandato moral de não cometer nunca adultério ou um ato contraceptivo. Na AL se entende no sentido explicado anteriormente, como uma justificação para seguir cometendo, objetivamente falando, pecados mortais inclusive como isto fosse a Vontade objetiva de Deus.

Em outras palavras, além de chamar a um estado objetivo de pecado mortal, eufemisticamente, “não seja ainda plenamente o ideal objetivo”, AL diz que podemos saber com “uma certa segurança moral” que Deus mesmo nos pede que continuemos cometendo atos intrinsecamente maus tais como o adultério ou a homossexualidade ativa. Eu pergunto se pode a pura lógica falhar quando nos perguntamos sob estas premissas:

Se só um caso de um ato intrinsecamente imoral pode ser admitido e inclusive querido por Deus, isto não deveria ser aplicado a todos os atos considerados intrinsecamente maus? Não deveria então também o mandamento “não cometerás adultério” ser reformulado assim: “se na tua situação o adultério não é o mal menor, não o cometa, mas se é o mal menor continua vivendo assim”?

Não deveriam também ser eliminados os outros nove mandamentos, a Humanae Vitae, a Evangelium Vitae e todos os documentos, dogmas ou conselhos passados, presentes ou futuros da Igreja que expressam a existência de atos intrinsecamente maus? Já não seria intrinsecamente mau usar anticoncepcionais e não estaria equivocada a Humanae Vitae que diz sem dúvida alguma que nunca pode haver nenhuma situação moralmente justificável para a contracepção, nem muito menos que seja ordenada por Deus?

Para começar, não deveria então a nova comissão instituída pelo Papa Francisco para a Humanae Vitae concluir que o uso de anticoncepcionais pode ser bom em algumas ocasiões ou inclusive obrigatório e desejado por Deus? Não poderia o aborto ser justificado em alguns casos e que seja Deus mesmo o que o esteja pedindo, dentro da complexidade concreta dos limites de cada pessoa, ainda que não seja o objetivo ideal, como dizia o Mons. Fisichella, o então presidente da Academia Pontifícia para a Vida?

Não deveriam, assim, a partir do puro raciocínio lógico, considerar-se boas e dignas de louvores a eutanásia, a assistência ao suicídio ou o próprio suicídio, as mentiras, os roubos, perjúrios, a negação ou a traição a Cristo, como a de São Pedro, o assassinato, sob determinadas circunstâncias e depois de um devido discernimento, por causa da complexidade de cada situação concreta (ou devido a falta seja de conhecimento ético ou de força de vontade)? Deus não poderia então pedir que se siga com o assassinato a um siciliano que se sente obrigado a matar aos membros inocentes de uma família, cujo chefe assassinou previamente a um membro de sua própria família e cujo irmão assassinaria a quatro famílias inteiras se ele não o matasse, porque seu ato é, sob estas circunstâncias, “o que Deus mesmo está pedindo a ele dentro da complexidade concreta de seus próprios limites, ainda que não seja o ideal objetivo”? A lógica não nos pede que tiremos esta conclusão desta proposição do Papa Francisco?

No entanto, se a pergunta do título deve ser respondida afirmativamente, e acredito pessoalmente que isto seja assim, a consequência puramente lógica desta afirmação em Amoris Laetitia parece destruir todo o ensinamento moral da Igreja. Não deveria, por isso mesmo, tal afirmação ser removida e condenada pelo próprio Papa Francisco, a quem, sem dúvida nenhuma, não agrada tal consequência deduzida logica e inevitavelmente da citada afirmação do Papa Francisco?

Portanto, – se o Papa Francisco está de acordo com esta conclusão lógica, e responde à pergunta do título deste ensaio afirmativamente – rogaria ao nosso Supremo Pai espiritual na terra, “o doce Cristo na terra”, como Santa Catarina de Sena chamou a um dos Papas, sob cujo reinado ela viveu ainda que o criticasse duramente, que por favor retire esta afirmação da Amoris Laetitia.

Se suas consequências lógicas conduzem inevitavelmente a nada menos que à total destruição dos ensinamentos morais da Igreja Católica, não deveria o “doce Cristo na terra” retirar esta afirmação? Se esta tese leva como consequência lógica convincente a rejeição do fato de que haja atos que devam ser considerados intrínseca e moralmente maus sob qualquer circunstâncias e em qualquer situação, e se esta afirmação chegasse a se desvirtuar, junto com a Familiaris Consortio e a Veritatis Splendor, assim como a Humanae Vitae e tantos outros ensinamentos solenes da Igreja, não deveria ser revocada? Não existem evidentemente tais atos que são sempre intrinsecamente maus como há outros que são sempre intrinsecamente bons, justificados ou desejados por Deus? [1] E não deveriam todos os cardeais, bispos, sacerdotes, monges ou virgens consagradas e qualquer leigo na Igreja interessar-se intensamente por este problema e unir-se a esta súplica apaixonada de um humilde leigo, um simples professor de filosofia, e dentre outras matérias, de lógica?

Josef Seifer

[1] Ver João Paulo II, Veritatis Splendor. Ver também Josef Seifert, “El esplendor de la verdade y los actos intrinsecamente inmorales: uma defensa filosófica del rechazo del proporcionalismo y consecuencialismo em Veritatis Splendor.” In: Studia Philosophiae Christianae UKSW 51 (2015) 3, 7-37.

Fonte: https://fratresinunum.com/2017/10/23/estaria-toda-a-doutrina-moral-da-igreja-catolica-ameacada-de-destruicao/