O Vaticano contrata Baker & McKenzie para fechar InfoVaticana

08/03/2018

As palavras do Papa de "a verdade é a verdade e não devemos escondê-la" me empurraram para contar esses fatos pelos quais eu tenho estado muito preocupado por vários meses.

Como você sabe, a InfoVaticana celebrou em muitas ocasiões as palavras do Papa Francisco pedindo uma "igreja pobre e para os pobres" e combatendo o clericalismo, algumas palavras que, como verás na continuação, todavia não terminaram de calar todas as camadas da Curia romana.

Digo-vos: a Secretaria de estado do Vaticano enviou vários meses atrás um pedido a Infovaticana para que renunciásemos ao nosso domínio web, alegando que eles têm os direitos de propriedade exclusiva sobre o nome do centro físico do mundo católico. Imagine a reação do público se a cidade de Nova York fizesse um requisito semelhante ao prestigiado New York Times, ou à La República Italiana, ao diário que dirige esse grande amigo de Francisco, Scalfari, La Repubblica.

Mas, claro, não somos nem um nem outro. Na verdade, somos pequenos e insignificantes o suficiente para sermos surpreendidos por ter chamado a atenção de um Secretário de estado que muito ocupado deveria estar governando a Igreja.

Tudo tem, no entanto, sua explicação: alguns na Conferência Episcopal Espanhola não gostam do que dizemos, então o seu presidente, o Cardeal Blázquez, apresentou uma queixa contra nós perante a Nunciatura Apostólica depois de alguns bispos terem ido reclamar porque este portal não se limita, como outros, a falar sobre pássaros e flores e dizer o quão bonito é tudo, mas informar sobre o que realmente acontece, mesmo quando os envolvidos preferirem que  não se respirasse.

E o Secretário de Estado deste pontificado, pensando talvez em fazer uma igreja pobre para os pobres, não contrata um modesto escritório de advocacia, nem um escritório de advocacia especializado em assuntos eclesiais, mas o escritório de advocacia mais poderoso do mundo, a gigante multinacional Baker & McKenzie, que enviou uma carta documento em agosto passado exigindo que a InfoVaticana transfira seu domínio (www.infovaticana.com), dentro de sete dias, à Secretaria de Estado do Vaticano, avisando de um processo muito caro em caso de não fazê-lo.

Naturalmente, é indiferente ganhar um processo que não pudemos pagar, essa é a idéia que nos foi transmitida. Além disso, eles nos avisam de que um processo por concorrência desleal, apenas em advogados, seria muito caro e arriscado para nós.

Naturalmente, a InfoVaticana não cedeu a um pedido tão surpreendente, mas colocou-o nas mãos de uma equipe juridica que informou a Baker & McKenzie que este portal está disposto a aceitar e propõe, em uma negociação, para remover do logotipo todos os vestígios que possa provocar o menor mal-entendido da natureza privada e independente deste meio de comunicação, e que não temos outra relação com o Vaticano do que a de constituir uma questão prioritária de informação e aquilo que mantemos como filhos fiéis da igreja.

No entanto, os advogados internacionais dizem-nos que "o seu cliente" (Secretaria de estado do Vaticano) não quer saber nada sobre isso, que estão indo a tudo e que nos exortam a cessar o uso da marca e do domínio no período indicado: no romano paladino, que fechemos.

A negociação foi interrompida em dezembro passado em face da incapacidade de chegar a um acordo. Nosso advogado propôs o seguinte:

-Renúncia por Infovaticana, total e definitiva, ao uso das chaves de São Pedro e de qualquer tipo de representação gráfica do mesmo ou de outro que pode corresponder aos emblemas oficiais da Santa Sé e retirada/renúncia da marca mista atual. Nosso entendimento neste ponto é que não há uso do emblema oficial como proibido pelas convenções e leis aplicáveis, uma vez que o uso é parcial e apenas de um dos elementos que, por outro lado, é dado muito em escudos de todos os tipos , não apenas religioso, mas civil e inclusive  empresariais. Esta renúncia é, portanto, oferecida em consideração a estima da Secretaria de estado e nossa intenção de evitar conflitos com a Santa Sé.

-No que acreditamos uma contrapartida justa para o acima exposto, solicitaria uma renúncia por parte da Secretária de Estado para não iniciar qualquer tipo de ação contra o nome da Infovaticana ou seus domínios, não porque compreendamos que precisamos dessa renúncia, mas aproveitando o acordo para resolver qualquer controvérsia futura.

-Além disso, poderia ser avaliada a possibilidade de incluir esclarecimentos adicionais nos textos jurídicos do portal que evitem qualquer confusão, apesar de acreditarmos que os textos atuais tornam claro o seu carácter de iniciativa privada.

A resposta foi enfática: as demandas do Vaticano, defendidas por Baker & McKenzie, não são negociáveis e InfoVaticana deve desaparecer.

Para a InfoVaticana, como você pode imaginar, é impraticável mudar o domínio da web ou o nome, uma vez que qualquer alteração causaria danos irreparáveis, considerando o investimento feito até à data nesse nome e o entendimento de que não há base para a reivindicação sobre o nome, uma vez que a estrutura INFO + LOCATION é muito frequente em outros casos. Exatamente como não é propriedade da cidade de Madrid 'InfoMadrid', uma marca registrada ... pelo Arcebispado de Madri, quais são as diferenças.

Atualmente, o assunto está em um procedimento administrativo perante o Escritório Espanhol de Patentes e Marcas, onde o Baker & Mckenzie apresentou um escrito contra a InfoVaticana em nome do Vaticano, o que prejudicou a proteção da marca InfoVaticana e, paralelamente, a ameaça ainda está viva, talvez executado, de demanda por concorrência desleal por parte do Vaticano. Em suma, mais dinheiro em advogados, procuradores e processos administrativos ...

Graças a Deus, temos o apoio de nossos leitores para continuar servindo a Igreja na verdade.

Lhe envio um forte abraço.

Gabriel Ariza Rossy

Obs. Matéria pode ser vista em: https://infovaticana.com/2018/03/08/el-vaticano-contrata-a-baker-mckenzie-para-cerrar-infovaticana/