"...Então verão o Filho do homem voltar sobre as nuvens com grande poder e glória.." (Marcos 13)
 
       
 
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19/01/2019
Carta Apostólica sob a forma de «MOTU PROPRIO» Do Sumo Pontífice Francisco - Sobre a Pontifícia Comissão "Ecclesia DEI "
 

Carta Apostólica sob a forma de «MOTU PROPRIO»

Do Sumo Pontífice
Francisco

Sobre a Pontifícia Comissão
"Ecclesia DEI "

 

LETTERA APOSTOLICA
IN FORMA DI «MOTU PROPRIO»

DEL SOMMO PONTEFICE
FRANCESCO

CIRCA LA PONTIFICIA COMMISSIONE
"ECCLESIA DEI"

 

Da oltre trent’anni la Pontificia Commissione Ecclesia Dei, istituita con il Motu proprio Ecclesia Dei adflicta, del 2 luglio 1988, ha assolto con sincera sollecitudine e lodevole premura al compito di collaborare coi Vescovi e coi Dicasteri della Curia Romana, nel facilitare la piena comunione ecclesiale dei sacerdoti, seminaristi, comunità o singoli religiosi e religiose, legati alla Fraternità fondata da Mons. Marcel Lefebvre, che desideravano rimanere uniti al Successore di Pietro nella Chiesa Cattolica, conservando le proprie tradizioni spirituali e liturgiche.[1]

In tal modo, essa ha potuto esercitare la propria autorità e competenza a nome della Santa Sede su dette società e associazioni, fino a quando non si fosse diversamente provveduto.[2]

Successivamente, in forza del Motu proprio Summorum Pontificum, del 7 luglio 2007, la Pontificia Commissione ha esteso l’autorità della Santa Sede su quegli Istituti e Comunità religiose, che avevano aderito alla forma straordinaria del Rito romano e avevano assunto le precedenti tradizioni della vita religiosa, vigilando sull’osservanza e sull’applicazione delle disposizioni stabilite.[3]

Due anni dopo, il mio Venerato Predecessore Benedetto XVI, col Motu proprio Ecclesiae unitatem, del 2 luglio 2009, ha riorganizzato la struttura della Pontificia Commissione, al fine di renderla più adatta alla nuova situazione venutasi a creare con la remissione della scomunica dei quattro Vescovi consacrati senza mandato pontificio. E, inoltre, ritenendo, che, dopo tale atto di grazia, le questioni trattate dalla medesima Pontificia Commissione fossero di natura primariamente dottrinale, Egli l’ha più organicamente legata alla Congregazione per la Dottrina della Fede, conservandone comunque le iniziali finalità, ma modificandone la struttura.[4]

Ora, poiché la Feria IV della Congregazione per la Dottrina della Fede del 15 novembre 2017 ha formulato la richiesta che il dialogo tra la Santa Sede e la Fraternità Sacerdotale San Pio X venga condotto direttamente dalla menzionata Congregazione, essendo le questioni trattate di carattere dottrinale, alla quale richiesta ho dato la mia approvazione in Audientia al Prefetto il 24 successivo, e tale proposta ha avuto l’accoglienza della Sessione Plenaria della medesima Congregazione celebratasi dal 23 al 26 gennaio 2018, sono giunto, dopo ampia riflessione, alla seguente Decisione.

Considerando mutate oggi le condizioni che avevano portato il santo Pontefice Giovanni Paolo II alla istituzione della Pontificia Commissione Ecclesia Dei;

constatando che gli Istituti e le Comunità religiose che celebrano abitualmente nella forma straordinaria, hanno trovato oggi una propria stabilità di numero e di vita;

prendendo atto che le finalità e le questioni trattate dalla Pontificia Commissione Ecclesia Dei, sono di ordine prevalentemente dottrinale;

desiderando che tali finalità si rendano sempre più evidenti alla coscienza delle comunità ecclesiali,

colla presente Lettera Apostolica ‘Motu proprio data’

Delibero

1. È soppressa la Pontificia Commissione Ecclesia Dei, istituita il 2 luglio 1988 col Motu Proprio Ecclesia Dei adflicta.

2. I compiti della Commissione in parola sono assegnati integralmente alla Congregazione per la Dottrina della Fede, in seno alla quale verrà istituita una apposita Sezione impegnata a continuare l’opera di vigilanza, di promozione e di tutela fin qui condotta dalla soppressa Pontificia Commissione Ecclesia Dei.

3. Il bilancio della Pontificia Commissione rientra nella contabilità ordinaria della menzionata Congregazione.

Stabilisco, inoltre, che il presente Motu proprio, da osservarsi nonostante qualsiasi cosa contraria, anche se degna di particolare menzione, venga promulgato mediante pubblicazione sul quotidiano L’Osservatore Romano uscente il 19 gennaio 2019, entrando in immediato vigore, e che successivamente sia inserito nel Commentario ufficiale della Santa Sede, Acta Apostolicae Sedis.

Dato a Roma, presso San Pietro, il 17 Gennaio 2019, VI del Nostro Pontificato.
 

Francesco


[1] Cf. Joannes Paulus PP. II, Litterae Apostolicae ‘Motu proprio datae’, Ecclesia Dei adflicta, 2 Iulii 1988, AAS, LXXX (1988), 12 (15 Nov. 1988), 1495-1498, 6a.

[2] Cf. Rescriptum ex Audientia Sanctissimi, 18 Oct. 1988, AAS, LXXXII (1990), 5 (3 Maii 1990), 533-534, 6.

[3] Cf. Benedictus PP. XVI, Litterae Apostolicae ‘Motu proprio datae’, Summorum Pontificum, 7 Iulii 2007, AAS, XCIX (2007), 9 (7 Sept. 2007), 777-781, 12.

[4] Cf. Benedictus PP. XVI, Litterae Apostolicae ‘Motu proprio datae’, Ecclesiae unitatem, 2 Iulii 2009, AAS, CI (2009),  8 (7 Aug. 2009), 710-711, 5.


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Fonte:http://w2.vatican.va/content/francesco/it/motu_proprio/documents/papa-francesco-motu-proprio-20190117_ecclesia-dei.html

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Tradução não oficial do The Catholic Herald do texto do motu proprio:

Há mais de trinta anos, a Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, criada pelo motu proprio Ecclesia Dei adflicta, de 2 de julho de 1988, absolve com sincera e louvável solicitude a tarefa de colaborar com os Bispos e os Dicastérios da Cúria Romana, facilitando a plena comunhão eclesial de sacerdotes, seminaristas, comunidades ou homens e mulheres religiosos outrora vinculados à Fraternidade fundada pelo Arcebispo Marcel Lefebvre, que desejava permanecer unida ao Sucessor de Pedro na Igreja Católica, preservando suas tradições espirituais e litúrgicas.

    Deste modo, a Comissão pôde exercer sua autoridade e competência sobre as referidas Sociedades e Associações em nome da Santa Sé, até que fosse estabelecido de outra forma.

    Posteriormente, sob o motu proprio Summorum Pontificum de 7 de julho de 2007, a Pontifícia Comissão ampliou a autoridade da Santa Sé sobre os Institutos e comunidades religiosas, que aderiram à forma extraordinária do Rito Romano e tradições anteriores de vida religiosa, mantendo a vigilância sobre a observância e aplicação de disposições estabelecidas.

    Dois anos depois, o meu venerado predecessor Bento XVI, com o motu proprio Ecclesiae Unitatem, de 2 de julho de 2009, reorganizou a estrutura da Pontifícia Comissão, a fim de torná-la mais adequada à nova situação criada com a remissão da excomunhão da Comissão. quatro bispos consagrados sem mandato pontifício. Além disso, considerando que, após tal ato de graça, as questões tratadas pela mesma Comissão Pontifícia eram primariamente doutrinárias, meu antecessor vinculou a Comissão à Congregação para a Doutrina da Fé mais organicamente, conservando seus fins iniciais, mas modificando sua estrutura.

    Agora, desde a Feria IV [a reunião regular de quarta-feira] da Congregação para a Doutrina da Fé de 15 de novembro de 2017, foi formulado o pedido para que o diálogo entre a Santa Sé e a Fraternidade Sacerdotal São Pio X [SSPX] seja conduzido. diretamente pela mencionada Congregação, e visto que as questões tratadas são de natureza doutrinal, a que pedido dei minha aprovação em Audientia ao Cardeal Prefeito [Cardeal Luis Ladária, SJ] no dia 24 de novembro seguinte, e [desde] esta proposta foi bem recebida pela Plenária da mesma Congregação celebrada de 23 a 26 de janeiro de 2018, após a ampla reflexão, vim à seguinte Decisão.

    Considerando hoje as condições que levaram o Santo Pontífice João Paulo II ao estabelecimento da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei; observando que os Institutos e comunidades religiosas que costumam celebrar de forma extraordinária encontraram hoje sua própria estabilidade de número e vida; observando que os objetivos e questões tratados pela Pontifícia Comissão Ecclesia Dei são predominantemente doutrinários; desejando que esses objetivos sejam cada vez mais visíveis à consciência das comunidades eclesiais, com a presente Carta Apostólica motu proprio data;

    Eu estabeleço (Delibero):

    1. A Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, estabelecida em 2 de julho de 1988 com o motu proprio, Ecclesia Dei adflicta, é suprimida.

    2. As tarefas da Comissão em questão são atribuídas na íntegra à Congregação para a Doutrina da Fé, dentro da qual será criada uma seção especial para continuar o trabalho de supervisão, promoção e proteção até agora conduzido pela Comissão Pontifícia suprimida. Ecclesia Dei.

    O orçamento da Pontifícia Comissão faz parte da contabilidade ordinária da Congregação acima mencionada.

    Além disso, estabeleço que o presente motu proprio, a ser observado a despeito de qualquer coisa contrária, mesmo que merecedor de particular menção, é promulgado por publicação na edição de 19 de janeiro de 2019 do jornal L'Osservatore Romano, entrando em vigor imediatamente, e posteriormente inserido na gazzette oficial da Santa Sé, Acta Apostolicae Sedis.

    Dado em Roma, em São Pedro, 17 de janeiro de 2019, VI de Nosso Pontificado.

Francisco

Fonte>https://catholicherald.co.uk/news/2019/01/19/vatican-confirms-suppression-of-ecclesia-dei-commission/?platform=hootsuite

 
 
 

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