Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, publicada hoje, entrando em vigor no domingo de Pentecostes.

Reforma da Cúria Romana – Novidades iniciais.

19-03-2022

Por FratresInUnum.com

Com informações de Catholic Sat

Com nove anos de construção, o Papa Francisco realiza o ato mais significativo do seu pontificado com a completa revisão e reforma da Cúria Romana, com a Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, publicada hoje, entrando em vigor no domingo de Pentecostes.

Algumas iniciais reflexões sobre a Reforma:

1. Embora diga expressamente que todos os dicastérios da Cúria são iguais, o Secretário de Estado supera ainda a Congregação para a Doutrina da Fé em eminência e cresce em poder.

2. Todas as Constituições Apostólicas, Decretos Pontifícios, Carta Apostólica, etc. são agora elaborados pelo Secretário de Estado, sem menção da revisão costumeira e dos comentários pela Congregação para a Doutrina da Fé, como era o caso anteriormente.

3. O Papa é agora Prefeito do Dicastério para a Evangelização, Propaganda Fide.

4. O papel da Congregação para a Doutrina da Fé é promover e proteger a integridade da doutrina católica em questões de fé e moral, valendo-se do depósito da fé e também buscando uma compreensão cada vez mais profunda diante de novas questões.

5. O novo dicastério para o serviço da Caridade terá como Prefeito o Esmoleiro Pontifício.

6. O Dicastério para as Igrejas Orientais parece permanecer inalterado, com exceção de não ser mais uma ‘Congregação’, mas um ‘Dicastério’, como todos os outros escritórios da Cúria Romana.

7. A Forma Extraordinária do Rito Romano, abolida há menos de um ano por Traditionis Custodes, contraditoriamente, está de volta como frase oficial do Vaticano, como se nada tivesse acontecido, e seu regulamento está sob a competência do Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos.

8. O Dicastério para as Causas dos Santos parece estar inalterado na estrutura.

9. O processo de nomeação dos Bispos envolverá os membros do Povo de Deus da respectiva diocese. O que isso significa na prática, teremos que esperar para ver.

10. O Dicastério para o Clero parece inalterado em estrutura e competência, assim como o Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada.

11. Não se sabe o que fez ou qual era o propósito da Congregação para os Leigos, a Família e a Vida, e ainda não tenho certeza qual seja, na realidade, o propósito do Dicastério para os Leigos, Família e Vida.

12. O Dicastério para a Promoção da Unidade dos Cristãos continua sua missão de 50 anos pelo ecumenismo, implementando o Vaticano II e o Magistério pós-conciliar na mencionada missão.

13. O Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-religioso passa agora a ser um Dicastério que regula as relações com os membros de religiões não cristãs, com exceção do judaísmo, cuja competência pertencerá ao Dicastério para a Promoção da Unidade dos Cristãos (sic!).

14. Cultura e Educação foram fundidas em um Dicastério. Parece bastante forçado. A regulamentação da educação católica está firmemente na alçada dos bispos, conferências episcopais etc., com o apoio deste Dicastério.

15. O Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral já não tem uma seção específica para os Refugiados, que passa a fazer parte integrante da sua competência.

16. Dicastério para os Textos Legislativos parece inalterado em estrutura e competência.

17. O Dicastério para a Comunicação se envolverá mais em nível educativo com a divulgação dos próprios aspectos teológicos e pastorais da ação comunicativa da Igreja.

18. O Prefeito da Secretaria de Economia torna-se o Ministro de fato das Finanças do Estado da Santa Sé.

19. O Ofício do Camerlengo permanece inalterado.

Fonte:https://fratresinunum.com/2022/03/19/reforma-da-curia-romana-novidades-iniciais/